Herança, infelizmente, ainda é uma das maiores causas de ruptura entre irmãos, genros, noras e até cônjuges. O que deveria ser uma continuidade natural do patrimônio familiar muitas vezes se transforma em disputa, afastamento e ressentimento. E o motivo mais comum é um só: falta de planejamento claro e transparente. No centro dessas soluções está…

Com o avanço da tecnologia e a crescente popularização dos ativos digitais, uma dúvida cada vez mais comum no Direito das Sucessões é: como incluir criptomoedas no inventário? Bitcoin, Ethereum, altcoins, stablecoins, tokens… todos esses ativos fazem parte do patrimônio do titular e, portanto, devem ser formalmente inventariados após seu falecimento, seja no Brasil ou…

Quando uma pessoa falece deixando bens, os herdeiros precisam passar pelo processo de inventário para formalizar a partilha. E, nesse caminho, uma das obrigações mais importantes — e frequentemente confusas — é o pagamento do ITCMD, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. O ITCMD incide sobre a transferência de bens e direitos decorrentes…